Termos e Condições de Compra e Venda de KOPIEHAUS OLFATIVOS LTDA. / loja.kopiehaus.com.br, com sede na AV. ENG LUIZ CARLOS BERRINI, 1748 – CJ. 1710 – CIDADE MONÇÕES – SÃO PAULO/SP – CEP: 004571-000, doravante denominada simplesmente LOJA KOPIEHAUS, e, de outro lado, o cliente LOJA KOPIEHAUS, qualificado no momento da compra dos produtos LOJA KOPIEHAUS, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a LOJA KOPIEHAUS realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e ou serviços oferecidos pela LOJA KOPIEHAUS (“Produtos e/ou Assinaturas”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site LOJA KOPIEHAUS

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da LOJA KOPIEHAUS a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através da adoção de ações e políticas de Segurança da Informação, como por exemplo, mas não restritas a: Utilização de Certificação SSL, encriptação de transações, senhas e dados dos clientes.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

Da Política de entrega

III. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas conforme política de serviço dos parceiros logísticos escolhidos pelo cliente na ocasião da compra de produtos no site da Loja Kopiehaus.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais das “caixas de correios”, espaços de armazenamento de prédios comerciais ou residenciais. Os nossos parceiros logísticos não realizam desmembramentos de embalagens para adequação a esse tipo de restrição de recebimento de nossos clientes. 

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra, conforme política de entrega do parceiro logístico escolhido pelo cliente na ocasião da compra de produtos no site da LOJA KOPIEHAUS. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se a entrega não for bem sucedida, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da LOJA KOPIEHAUS e o cliente será informado. Após o retorno do pedido às instalações da LOJA KOPIEHAUS, um novo frete poderá ser cobrado do cliente para que o pedido seja novamente enviado.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. 

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A LOJA KOPIEHAUS não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega à pessoa menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A LOJA KOPIEHAUS não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Do Direito ao Arrependimento

IV. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à LOJA KOPIEHAUS na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os seus acessórios (quando for o caso).

IV.I – Por se tratarem de produtos Olfativos desenvolvidos em Papéis Técnicos e sensíveis à elementos olfativos do ambiente, produtos que sejam desenvolvidos em papel e tiverem sua embalagem aberta, serão considerados USADOS e, portanto, NÃO PODERÃO SER DEVOLVIDOS.

IV.I – Por se tratarem de produtos PERSONALIZADOS exclusivamente para o Cliente e por ele Aprovado, no momento de sua personalização FEITA À PEDIDO E COM A APROVAÇÃO DO CLIENTE, esses produtos passam a ser considerados USADOS e, portanto, NÃO PODERÃO SER DEVOLVIDOS.

IV.III – Nos demais casos, o Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela LOJA KOPIEHAUS.

IV.IV – Após a chegada do produto às suas instalações, a LOJA KOPIEHAUS verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.V – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela LOJA KOPIEHAUS, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a LOJA KOPIEHAUS, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.Vi – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo informado na compra e constante na DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Da Política de Devolução por defeito ou vício insanável de fabricação

V – Em caso de Defeito ou Vício Insanável de Fabricação de produtos vendidos no site da LOJA KOPIEHAUS, o Cliente poderá solicitar após o prazo de 7 dias do recebimento do produto (período no qual se aplicam as regras do item IV deste termo) e dentro do prazo de garantia legal de 30 dias da emissão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) solicitar a troca por meio do SAC da LOJA KOPIEHAUS.

V.I –  No ato da comunicação da intenção de troca ao SAC, deverá ser informado o motivo da troca (defeito), dados do pedido e número da NF-e. Nessa ocasião será gerado um número de acompanhamento da solicitação que será enviado ao endereço de email do Cliente registrado no ato da compra e deverá acompanhar o produto que deve ser encaminhado à LOJA KOPIEHAUS.

V.II – Em caso de pessoa jurídica deverá ser gerada uma NF de devolução de produto e em caso de Pessoa Física a NF-e emitida pela LOJA KOPIEHAUS deverá acompanhar o produto devolvido.

V.III – O(s) Produto(s) deve(m) ser encaminhado(s) às instalações da LOJA KOPIEHAUS por conta do Cliente.

V.IV – Após o recebimento do(s) produto(s) nas instalações da LOJA KOPIEHAUS a empresa verificará os defeitos mencionados e uma vez constatados, o(s) produto(s) serão substituídos e os custos de envio ao cliente correrão por conta da LOJA KOPIEHAUS.

V.V – Em sendo constatado o defeito e não havendo a possibilidade de substituição do produto pelo mesmo modelo ou modelo superior, o valor pago será integralmente devolvido ao Cliente.

V.V.I – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela LOJA KOPIEHAUS, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a LOJA KOPIEHAUS, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

V.V.II – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo informado na compra e constante na DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.VI – Produtos marcados como “Saldo” ou “Ponta de Estoque” no site da LOJA KOPIEHAUS, são produtos que, por sua natureza, podem apresentar pequenas inconformidades e variações que NÃO CONSTITUEM DEFEITOS, e essas características são expressamente informadas na “página do produto” e estes ainda são sinalizados com o selo “Saldo” ou “Ponta de Estoque”. Assim, ao adquirir esses produtos o Cliente entende que os está adquirindo “No estado”, e portanto não cabe Devolução nesses casos.

V.VII – Produtos Personalizados são únicos e desenvolvidos a partir dos dados fornecidos pelo Cliente e por ele aprovado em processo iniciado a partir da compra desses produtos. A LOJA KOPIEHAUS não se responsabiliza por qualquer erro de nenhuma natureza em personalizações realizadas e aprovadas (diretamente no site da LOJA KOPIEHAUS ou por email) e, portanto, não são aceitas devoluções nesses casos.

Das Política de Troca

VI – A LOJA KOPIEHAUS se reserva o direito, nos termos da Lei, de realizar troca e substituição de produtos, às exceções dos itens IV e V deste termo, como mera liberalidade sua, não tendo por padrão a política de troca de produtos adquiridos em seu website.

VI.I – Os Clientes que por algum motivo que não se enquadre nos itens IV ou V destes Termos, deve entrar em contato com o SAC e solicitar a troca, explicando os seus motivos, indicando o item adquirido, número do Pedido e NF-e bem como o produto pelo qual deseja substituí-lo. A LOJA KOPIEHAUS analisará a solicitação e dará retorno ao Cliente em até 10 (Dez) dias úteis a contar da data da solicitação. 

VI.I.I – Nos casos que por mera liberalidade a LOJA KOPIEHAUS autorizar a troca dos produtos, os produtos originais (em posse do Cliente) devem ser encaminhados à LOJA KOPIEHAUS, para análise das condições do produto antes de efetuar a troca pelo novo produto ao Cliente. Caso autorizada a troca, tanto os custos de envio dos produtos originais à LOJA KOPIEHAUS, quanto aqueles relativos ao envio dos novos produtos em substituição para o Cliente serão de responsabilidade do Cliente.

Das Assinaturas

VI – Para efeito destes Termos, considerar-se-á “Assinaturas” como sendo compras recorrentes de produtos e quantidades idênticos por tempo determinado.

VI.I – Os produtos adquiridos na forma de Assinatura pelo Cliente serão cobradas em Cartão de Crédito Autorizado e poderão ser renovadas automaticamente por mais um período idêntico ao originalmente contratado, indefinidamente até que haja o cancelamento da assinatura por parte do Cliente na área “Minha Conta”.

VI.II – Sempre que houver renovação automática o cliente será informado com 10 dias de antecedência da data de renovação. Caso queira manter a renovação automática não precisará tomar nenhuma outra atitude. Caso contrário, bastará cancelar a sua Assinatura até a data da próxima renovação.

VI.III – As Assinaturas podem ser canceladas a qualquer tempo, mas permanecerão ativas pelo tempo contratado, não cabendo, portanto devolução de valores ao Cliente.

VI.IV – Os clientes poderão alterar a qualquer tempo e quantas vezes desejarem o endereço de entrega dos produtos da Assinatura, todavia poderão existir variações (a maior ou a menor) nos custos de Frete. Essas alterações devem ser solicitadas diretamente ao SAC da LOJA KOPIEHAUS.

Do Foro

VII – Fica eleito o Foro da sede da Comarca de SÃO PAULO, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente Termo.